- Este texto apresenta uma ampliação em relação ao artigo publicado sob o título “Crime de tortura: rompimento com o direito da personalidade = Torture crime: the personality´s right cessation” na revista Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 7, n. 24, p. 80-95, jul./set. 2013
O objetivo traçado é refletir sobre a importância para os operadores do direito, principalmente, no ...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na...
A presente dissertação é um estudo avaliativo da aplicabilidade da Lei n. 9.455/97 (Lei Anti-tortura...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho versa sobre o fenômeno da tortura; no sentido da sua perseverança, e, até, recrudescim...
O presente estudo tem como objetivo demonstrar a imprescritibilidade dos crimes contra a tortura no ...
Apresenta que no Brasil, até o advento da Lei nº 9.455, ninguém poderia ser punido pelo crime hedion...
O Brasil tem notabilizado pela ambincia de um verdadeiro laboratrio na rea de direitos humanos. A cr...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
O presente artigo pretende analisar a relevância do Caso Grego para a elaboração do atual conceito i...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
A tortura, enquanto ato de impor a terceiros sofrimentos físicos e/ou psicológicos para obtenção de ...
O clamor vivenciado no Brasil com a responsabilização dos agentes estatais pelos crimes cometidos du...
O objetivo traçado é refletir sobre a importância para os operadores do direito, principalmente, no ...
Diante da onda de criminalidade que se opera sobre a sociedade brasileira, esta tem clamado por mais...
Coleção editada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com o Senado Federal, que consiste na...
A presente dissertação é um estudo avaliativo da aplicabilidade da Lei n. 9.455/97 (Lei Anti-tortura...
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este trabalho versa sobre o fenômeno da tortura; no sentido da sua perseverança, e, até, recrudescim...
O presente estudo tem como objetivo demonstrar a imprescritibilidade dos crimes contra a tortura no ...
Apresenta que no Brasil, até o advento da Lei nº 9.455, ninguém poderia ser punido pelo crime hedion...
O Brasil tem notabilizado pela ambincia de um verdadeiro laboratrio na rea de direitos humanos. A cr...
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